Headlines, Notícias Nacionais e Internacionais

Tão logo o ministro do Superior Tribunal Federal em Brasília se deu conta que nem mesmo ele estava livre de ter suas conversas telefônicas monitoradas ilegalmente, veio ele a público pedir penas mais severas para esse tipo de crime.

E aproveitando que esse fato envolveu tambem um senador da república, que assim como o ministro do STF, foi vítima de escuta telefônica justamente quando ambos conversavam, que tal o Poder Judiciário e o Poder Legilativo, dos quais eles são membros, juntamente com o Poder Executivo, juntos realizarem uma reforma completa na legislação penal brasileira que já faz tempo vem se mostrando um compleeto fracasso.

Portanto, exigir punições mais severas somente para aqueles que praticam grampos ilegais, e deixar para depois todos os outros furos existentes nas leis brasileiras, e que também necessitam de urgente correção, mas que prejudicam mais diretamente o cidadão comum que uma alta autoidade em Brasília, seria um erro injustificado.

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Após ter cometido um crime ediondo, sequestrando um recém-nascido de uma maternidade em Brasília e fazendo com que os pais e parentes do bebê sequestrado vivessem durante quase 2 décadas a angústia do filho desaparecido, chega a notícia que essa senhora deverá receber da justiça o direito a liberdade condicional.

Esse caso é mais um exemplo para que as pessoas entendam o motivo pelo qual os criminosos agem e reagem com máxima violência contra a população e autoridades policiais. Ees sabem que por mais violentos que possam ser seus atos, se presos forem, acabarão livres pagando um preço relativamente suave quando comparados com os atos que praticaram.

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Com a descobertas das resevas de petróleo gigantes nas chamadas camadas de pré-sal no litoral brasileiro, o governo estuda criar uma nova empresa 100% brasileira e assim, desvincular a propriedade dessas novas reservas de petróleo descobertas, da Petrobras, tendo em vista que hoje 50% do capital acionário da Petrobras pertencer aos americanos, façanha de tamanha irresponsabilidade que deve ser creditada ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O governo brasileiro só detem 30% do capital da empresa.

Portanto, se essas novas reservas se tornarem patrimônio da Petrobas, como defendem alguns, significa que elas serão propriedade também dos acionistas estrangeiros da empresa. E se isso vier acontecer, não sera culpa dos “imperialistas americanos”, mas sim de brasileiros que permitiram que isso viesse a ocorrer.

E segundo o Jornal O Globo do dia 15/08/2008, a Noruega usou esse mesmo artifício quando criou uma nova empresa para gerenciar campos de petróleo descobertos e assim, desvincular esses campos da então empresa norueguesa de petróleo que, assim como a Petrobras, possui capital privado. Essa segunda empresa de petróleo norueguesa cuida da administração e licitação dos campos de petróleo e emprega 60 funcionários para lidarem com essas tarefas.

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O desaparecimento de 4 estrangeiros, 1 vietnamita e 3 chineses, pegos na cidade do Rio de Janeiro, aquela que um dia foi chamada de “Cidade Maravilhosa”, em uma operação criminosa aparentemente voltada para praticar assaltos, demonstra que os criminosos se sentem cada vez mais “seguros” para praticar ações criminosas sem se preocupar com a repercussão e a gravidade que esses atos possam atingir.

Esse ato demontra também que a sociedade carioca não deve esperar que os índices de violência estejam próximos de sofrer uma reverssão positiva, visto não haver nada a nível de governos, seja federal ou estadual, como também a nvel de poderes legislativo ou do judiciário, que alimente essa expectativa.

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Ontem, dia 15 de agosto de 2008, durante o Jornal Nacional da TV Globo, o jornalista Joelmir Beeting fez um comentáro dando a entender que a revisão das regras de investimento privado em exploração de petróleo no Brasil, com a descoberta das reservas de petróleo na chamado camada de pré-sal, são equivalentes as reinvidicações paraguaias com relação ao preço que o Brasil paga ao Paraguai para comprar a energia que caberia ao país vizinho.

Algo do tipo: se é errado o Brasil aceitar a demanda paraguaia com relação ao preço da tarifa de energia da Usina Hidroelétrica de Itaipu, também é errado mudar as regras de exploração de petróleo com a descoberta dos campos de Tupi e Carioca no pré-sal

Eu, quando assisto um comentáro desses, sou da opinião que empresas privadas nacionais e principalmente internacionais vislumbram, a partir dessas novas descobertas, com a possibilidade de obterem lucros muito superiores aqueles que se propuseram a obter quando decidiram atuar em águas brasileiras e as reservas de petróleo no pré-sal eram desconhecidas.

Portanto, nessa discussão o que não irá faltar a partir dessas novas descobertas e o imenso valor econômica que representam, será lobista defendendo que o Brasil permita que empresas privadas do setor petrolífero estabelecidas aqui, atuem nas camadas de pré-sal sobre regras que lhes possibilitem lucrativida máxima.

Vale ressaltar também que se o próprio custo de merchandise em um programa como o Jornal Nacional varia de acordo com a audiência do programa, é muito mais que simplesmente inocência alguem defender que o Brasil se comporte usando uma lógica diferente, e menos comercial, em uma questão de vital importância para país, com essas novas reservas de petróleo.

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Enquanto o Brasil segue rumo a falência completa da segurança pública, em que diga-se de passagem a corrupção, desvios de verbas e outros crimes chamados de “colarinho-branco” são fatores que influenciam diretamente nesse quadro de extrema gravidade. vem o Congresso Nacional e cria uma lei que, muito provavelmente, irá favorecer juntamente os criminosos de colarinho-branco cuja pena no Brasil, até agora, tem sido unicamente algum constrangimento em atos de prisão que não tardam para serem relaxadas.

A partir de agora , nem mesmo por constrangimentos merecidos diga-se de passagem, criminosos de colarinho-branco irão passar.

Já outras medidas de urgênciia para ao menos tentar estancar esse quadro de decadência da segurança pública, essas ficaram para depois.

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Em reportagem no jornal O Globo de julho de 2008, o ministro das relações institucionais, Múcio Monteiro, declara, sem nenhum constrangimento, que desistiu de rastrear a existência de grampos telefônicos (ilegais) nos gabinetes de seu ministério. Segundo ele não há, mesmo para uma alta autoridade como ele, nenhuma garantia quanto a privacidade das conversas telefônicas.

E se as maiores autoridades constituídas desse país não são capazes sequer de garantir um direito básico como esse, que é a privacidade das coversas telefônicas deles próprios, isso apenas sinaliza que a situação de descontrole é infinitaente mais grave do que podemos imaginar. E não resta outra alternativa a população, naquilo que diz respeito a sua segurança e de sua família, nada além que cuidar da própria sorte.

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Enquanto a operação Satiagraha apenas coletava informações a respeito de todo tipo de fraude e corrupção envolvendo importantes figuras do meio empresarial brasileiro, a investigação avançou. Bastou porém que algumas dessas importantes, ricas e bem relacionadas figuras fossem presas, para que um cordão de isolamento vindo de todos os lados visando proteger essas pessoas se formasse.

Ao prender pessoas ricas e influentes como os investigados na operação Satiagraha, uma regra Repúbliicana informalmente há tempos estabelecida foi quebrada, um acordo que pode até mesmo tolerar que seus mais ricos e influentes membros sejam investigados, denunciados e processados, mas presos, jamais.

E para que tudo isso caia no esquecimento como todos os outros grandes casos de desvios de recursos nesse país, nada melhor que manter o restante da população “entretida” em uma carnificina urbana como ocorre hoje.

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Os recentes acontecimentos de violência ocorridos na cidade do Rio de Janeiro é resultado da contínua e previsível deterioração da segurança pública. E o pior de tudo é que não há perspectiva de reversão desse quadro. É ilusão das autoridades acreditarem que a compra de novas viaturas policiais e fuzis irá trazer mudança significativa na atual situção de desconttrole em que a violência se encontra.

Enquanto os criminosos estiverem assistindo nos noticiários, de corruptos a assassinos, saindo livres de tribunais e prisões sem cumprir pena alguma ou quando muito 1/10 daquilo que deveriam pagar por seus crimes, enquanto essa situação perdurar, não há nada a fazer.

Já o governador Sérgio Cabral, ao invés de ficar em público se peguntando “Que cidade é essa?” para demonstrar sua indignação pela insegurança pública, como se ele como governador não estivesse na posição que está justamente para reverter essa situação, deveria sim apresentar propostas que possam ser implementadas de imediato e aquelas que exigirão mudanças na esfera federal. E começar a buscar desde já viabilização dessas mudanças. Ou então que pegue o boné e vá embora deixando para outro essa tarefa.

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O STF concedeu liminar proibindo que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola seja algemado com o argumento que o referido sujeito, pela sua idade (64 anos), não oferecer perigo.

A grande verdade é que o desvio de verbas públicas tal como ocorreu nesse e numa infinidade de outros casos não afeta o orçamento dos tribunais, dos palácios, nem dos gabinetes de deputados ou senadores, mas sim o orçamento daqueles serviços que a população carente mais depende, como saúde e educação pública.

Portanto, sema ótimo que os juízes que tomam decisões desse tipo também dependessem da saúde pública e outros servços essenciais dos quais as verdadeiras vítimas daqueles que desviam verbas públicas, no caso a população de baixa renda, dependem. Isso sim é ser submetido a humilhação, como por exemplo uma faxineira conhecida que ficou dias correndo de um hospital público a outro em busca de tratamento para fratura de braço sofrida pelo filho adolescente.

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